SAO JOSE DOS CAMPOS, BRA
16 days ago
Legal Leader - Relaes Trabalhistas e Sindicais
**Desenvolva sua carreira na Ball, lder mundial na fabricao de embalagens sustentveis de alumnio. Alcance coisas extraordinrias ao se juntar nossa equipe e faa a diferena em seu desenvolvimento profissional, na comunidade e em todo o mundo!** **A Ball est entusiasmada por receber o prmio Top 100 Global Most Loved Workplace de 2023 da Newsweek! Como lderes de produtos sustentveis, temos mais de 16,000 membros em equipes globais. Desde latas e copos de alumnio infinitamente reciclveis at garrafas de aerossol, nosso objetivo contribuir para uma comunidade, uma sociedade e um mundo melhores.** **Objetivo Principal da Posio:** Contribuir para a conformidade das empresas do grupo Ball (Beverage e Aerosol) s legislaes trabalhista, previdenciria e sindical nos pases de atuao na Amrica do Sul (Brasil, Argentina, Chile e Paraguai), por meio de orientao consultiva, preventiva e estratgica sindical, gesto do contencioso trabalhista e previdencirio, e suporte estratgico s negociaes sindicais. Atuar de forma ativa ou passiva na defesa dos interesses da empresa em mbitos administrativo e judicial, aplicando as polticas e diretrizes corporativas para mitigar riscos, assegurar a sustentabilidade do negcio e promover a proteo jurdica trabalhista, previdencirio e sindical da empresa e financeiro (passivo trabalhista e previdencirio; honorrios advocatcios e servios jurdicos), alinhando-se estratgia organizacional e s relaes sindicais estratgicas. **Principais Responsabilidades:** + Responsvel pela orientao das empresas do Grupo (Beverage e Aerosol) quanto legislao trabalhista e previdenciria e suas atualizaes, para garantir o cumprimento das mesmas. + Auxiliar Recursos Humanos na interpretao dos Acordos Coletivos, Convenes Coletivas e ou Contratos Coletivos (Argentina, Chile e Paraguay), bem como na elaborao e interpretao de declaraes, ofcios e documentos emitidos com informaes dos empregados conduzindo pela correta interpretao. + Apoiar o cumprimento das atividades e calendrio sindical, dando suporte na definio da estratgia, apoio na elaborao de documentos, padres e etapas de processos, acompanhamento em busca de garantir a sustentabilidade do negcio. + Intervir enquanto negociador estratgico em conjunto com Recursos Humanos ou isoladamente em negociaes sindicais classificadas como complexas e/ou crticas em sua evoluo. + Administrar o recebimento e anlise das notificaes e/ou decises de reclamaes trabalhistas e autos de infrao, visando o cumprimento dos prazos e garantindo a defesa dos interesses da empresa. + Responsvel pela gesto dos escritrios externos reduzindo os riscos nas atividades externas do contencioso, garantindo o cumprimento dos prazos e quanto necessidade de interposio de recursos e sua possibilidade de xito na esfera trabalhista. + Responsvel pela gesto de assistentes tcnicos e servios jurdicos vinculados ao contencioso trabalhista e previdencirio, apoio conjuntamente a EHS os alinhamentos de periciais tcnicas e/ou mdicas. + Administrar o recebimento e anlise das notificaes e/ou decises de reclamaes trabalhistas e autos de infrao, visando o cumprimento dos prazos e garantindo a defesa dos interesses da empresa. Garantir o correto envio e recebimento de notificaes judiciais. + Analisar clculos da empresa feitas por meio de assistente tcnico, comparativo com reclamante e perito em favor da possibilidade de xito em eventual recurso e/ou proposta de acordo. + Assessorar na elaborao dos relatrios base para o suporte ao passivo, garantindo a confiabilidade dos nmeros e a verificao do cumprimento dos objetivos da empresa, monitorando e reportando relatrio de Contingncia Trabalhista e Previdencirio Controladoria, bem como, atender auditoria anuais de demonstrao financeira do grupo econmico. + Acompanhar e orientar Recursos Humanos e EHS em reunies com o Ministrio Pblico do Trabalho, Fiscalizao das Superintendncias Regionais do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Conselhos de Classe, CEREST defendendo os interesses da empresa nos itens trabalhista e previdencirio, em como, quando estratgico atuar enquanto representante legal. + Acompanhar e orientar Recursos Humanos e EHS em processos de fiscalizao promovidos pela Superintendncia Regional do Trabalho e Emprego (Delegacia Regional do Trabalho), Conselhos de Classes, Ministrio Pblico do Trabalho, CEREST e INSS, bem como, quando estratgico atuar enquanto representante legal. + Garantir o cumprimento dos pagamentos dos acordos trabalhistas e/ou prazos judiciais no prazo estabelecido evitando perda de prazos processuais e apontamentos em certido, bem como, monitorar os servios de escriturao do modulo de processo trabalhista esocial evitando apontamentos em relatrio fiscal e embarao em certido negativa de dbitos. + Analisar as reclamaes trabalhistas recebidas pela empresa, acionando as diversas unidades na busca de informaes e documentos para a elaborao da defesa, verificando a existncia de testemunhas, traando perfil do risco e da defesa garantindo a defesa dos interesses da empresa. + Garantir que os prestadores de servio do Trabalhista cumpram suas obrigaes na prestao dos servios e para com as empresas do grupo, bem como negociando seus custos, dentro das polticas internas e, quando aplicvel por meio de Suprimentos. + Garantir que apontamentos previdencirios e trabalhistas no sejam bices no CADIN e na emisso de Certides. + Responsvel pela orientao consultiva, preventiva e estratgica das unidades, do negcio e do GSS (rea de T2P e H2R), a fim de buscar conformidade e mitigao de riscos. + Responsvel pela orientao de recebimento de ofcio de penso alimentcia, mandado de citao, penhora e avaliao e bloqueio de pagamentos de prestadores de servio, bem como, requisio de apoio dos escritrios em caso de resposta a ofcios. + Participar dos controles de auditoria interna e externa providenciando as solicitaes para cumprimento dos controles exigidos e a manuteno do alinhamento interno. + Realizar a atualizao constante e fundamentada do passivo trabalhista, apresentar reporte a liderana e Partes Interessadas de processos crticos e/ou de alta relevncia. + Analisar e dar suporte as unidades na anlise dos documentos trabalhistas e previdencirios quando necessrio atuao alm do sistema de Gesto de Terceiros. + Responsvel pela orientao das empresas do Grupo (Beverage e Aerosol) quanto legislao trabalhista e previdenciria e suas atualizaes, para garantir o cumprimento das mesmas. + Auxiliar Recursos Humanos na interpretao dos Acordos Coletivos, Convenes Coletivas e ou Contratos Coletivos (Argentina, Chile e Paraguay), bem como na elaborao e interpretao de declaraes, ofcios e documentos emitidos com informaes dos empregados conduzindo pela correta interpretao. + Apoiar o cumprimento das atividades e calendrio sindical, dando suporte na definio da estratgia, apoio na elaborao de documentos, padres e etapas de processos, acompanhamento em busca de garantir a sustentabilidade do negcio. + Intervir enquanto negociador estratgico em conjunto com Recursos Humanos ou isoladamente em negociaes sindicais classificadas como complexas e/ou crticas em sua evoluo. + Administrar o recebimento e anlise das notificaes e/ou decises de reclamaes trabalhistas e autos de infrao, visando o cumprimento dos prazos e garantindo a defesa dos interesses da empresa. + Responsvel pela gesto dos escritrios externos reduzindo os riscos nas atividades externas do contencioso, garantindo o cumprimento dos prazos e quanto necessidade de interposio de recursos e sua possibilidade de xito na esfera trabalhista. + Responsvel pela gesto de assistentes tcnicos e servios jurdicos vinculados ao contencioso trabalhista e previdencirio, apoio conjuntamente a EHS os alinhamentos de periciais tcnicas e/ou mdicas. + Administrar o recebimento e anlise das notificaes e/ou decises de reclamaes trabalhistas e autos de infrao, visando o cumprimento dos prazos e garantindo a defesa dos interesses da empresa. Garantir o correto envio e recebimento de notificaes judiciais. + Analisar clculos da empresa feitas por meio de assistente tcnico, comparativo com reclamante e perito em favor da possibilidade de xito em eventual recurso e/ou proposta de acordo. + Assessorar na elaborao dos relatrios base para o suporte ao passivo, garantindo a confiabilidade dos nmeros e a verificao do cumprimento dos objetivos da empresa, monitorando e reportando relatrio de Contingncia Trabalhista e Previdencirio Controladoria, bem como, atender auditoria anuais de demonstrao financeira do grupo econmico. + Acompanhar e orientar Recursos Humanos e EHS em reunies com o Ministrio Pblico do Trabalho, Fiscalizao das Superintendncias Regionais do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Conselhos de Classe, CEREST defendendo os interesses da empresa nos itens trabalhista e previdencirio, em como, quando estratgico atuar enquanto representante legal. + Acompanhar e orientar Recursos Humanos e EHS em processos de fiscalizao promovidos pela Superintendncia Regional do Trabalho e Emprego (Delegacia Regional do Trabalho), Conselhos de Classes, Ministrio Pblico do Trabalho, CEREST e INSS, bem como, quando estratgico atuar enquanto representante legal. + Garantir o cumprimento dos pagamentos dos acordos trabalhistas e/ou prazos judiciais no prazo estabelecido evitando perda de prazos processuais e apontamentos em certido, bem como, monitorar os servios de escriturao do modulo de processo trabalhista esocial evitando apontamentos em relatrio fiscal e embarao em certido negativa de dbitos. + Analisar as reclamaes trabalhistas recebidas pela empresa, acionando as diversas unidades na busca de informaes e documentos para a elaborao da defesa, verificando a existncia de testemunhas, traando perfil do risco e da defesa garantindo a defesa dos interesses da empresa. + Garantir que os prestadores de servio do Trabalhista cumpram suas obrigaes na prestao dos servios e para com as empresas do grupo, bem como negociando seus custos, dentro das polticas internas e, quando aplicvel por meio de Suprimentos. + Garantir que apontamentos previdencirios e trabalhistas no sejam bices no CADIN e na emisso de Certides. + Responsvel pela orientao consultiva, preventiva e estratgica das unidades, do negcio e do GSS (rea de T2P e H2R), a fim de buscar conformidade e mitigao de riscos. + Responsvel pela orientao de recebimento de ofcio de penso alimentcia, mandado de citao, penhora e avaliao e bloqueio de pagamentos de prestadores de servio, bem como, requisio de apoio dos escritrios em caso de resposta a ofcios. + Participar dos controles de auditoria interna e externa providenciando as solicitaes para cumprimento dos controles exigidos e a manuteno do alinhamento interno. + Realizar a atualizao constante e fundamentada do passivo trabalhista, apresentar reporte a liderana e Partes Interessadas de processos crticos e/ou de alta relevncia. + Analisar e dar suporte as unidades na anlise dos documentos trabalhistas e previdencirios quando necessrio atuao alm do sistema de Gesto de Terceiros. + Apoiar na elaborao de projetos relacionados s polticas de Recursos Humanos ou aqueles relacionados referentes segurana do trabalho, sade ocupacional e meio ambiente do trabalho colaborando nas sugestes que impliquem em redues de custo para a empresa em temas trabalhistas, previdencirio e sindical. + Apoiar a retirada das Certides Negativas de Dbito junto ao TST, INSS e CRFs das diversas empresas do grupo. + Apoiar auditorias internas em assuntos relacionados rea trabalhista, garantindo que as informaes prestadas estejam alinhadas com a realidade dos fatos, reduzindo os riscos de passivo trabalhista e previdencirio. + Responsvel pelas solicitaes e abertura de pedidos de pagamento dos prestadores de servios do Trabalhista (advogados, peritos, contadores, assistentes tcnicos, servios jurdicos etc.). + Apoiar Recursos Humanos em caso de dvidas sobre as solicitaes de pagamento de depsitos judiciais, custas e outros pagamentos referente aos processos trabalhistas e previdencirios, bem como com o recebimento dos comprovantes e envio aos escritrios prestadores de servio. + Administrar de forma efetiva o ativo financeiro-contbil referente a depsitos judiciais e recursais. + Administrar de forma efetiva o oramento de servios jurdicos. + Garantir o correto arquivamento de toda a documentao referente aos pagamentos realizados e controles sob sua responsabilidade. + Responsvel pelos controles internos e por garantir a correta utilizao da ferramenta no controle de processos trabalhistas, previdencirios, nas esferas administrativas e judicias, alinhado com os requisitos para cumprimento de informaes ao E.Social + Calcular e controlar o cumprimento das cotas de PcD e Aprendiz de todas as unidades da Ball + Auxiliar Recursos Humanos com orientao de anlise de risco e recomendao de mitigao aplicvel; Anlise e recomendao de medida disciplinar e/ou plano de ao para desvios de tica e conduta comportamental ou de procedimentos e polticas internas. + Analisar as investigaes internas de compliance trabalhista realizadas em temas de conduta e tica, compreendendo com base nos fatos e dados apresentados e no resultado substanciado a adequada e consistente recomendao trabalhista de ao correspondente, podendo incluir medida disciplinar e at demisso. + Auxiliar Recursos Humanos com a redao de medidas disciplinares. + Orientar as partes interessadas na proteo de dados pessoais de empregados e/ou prestadores de servios visando a conformidade de tratamento e enquadramento com a LGPD. + Orientar e apoiar de reporte de Relatrio de Transparncia Salarial, Contestao do FAP. + Promover treinamento de liderana consciente e gesto proativa em temas sindicais e trabalhistas em favor de Recursos Humanos e da liderana das unidades e/ou escritrios. **Requisitos da Posio:** + Ensino Superior Completo em Direito + Ps-Graduao em Direito e Processo do Trabalho + Experincia na rea de Relaes Trabalhistas e Sindicais + Ingls Avanado **A Ball Corporation uma empresa de oportunidades iguais. Incentivamos ativamente inscries de todas as pessoas, independentemente de sexo, idade, etnia, f, habilidade ou orientao.** Ao ingressar na Ball, voc pertence a uma equipe de mais de 16,000 membros em todo o mundo.Nossos produtos vo desde latas de alumnio infinitamente reciclveis, copos at garrafas de aerosol, que permitem que nossos clientes contribuam para um mundo melhor. Cada um de ns tem um profundo compromisso com a diversidade e a incluso, que a base de nossa cultura de pertencimento. Todos na Ball esto fazendo a diferena fazendo o que amamos. Porque aquilo que criamos pode mudar, mas o que sempre faremos a diferena. Por favor, tenha em considerao que o nome do cargo anunciado pode variar em relao ao nome do cargo no contrato devido estrutura local e sistemas globais de RH. Equal Opportunity Employer Minority, Female, Disabled, Lesbian, Gay, Bi-sexual, Transgender and Veterans
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