Contexto e justificação:

O Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário da Guiné-Bissau fez da redução da mortalidade materna e neonatal um dos objectivos prioritários da sua política no sector da saúde. Esta abordagem está alinhada com um dos três resultados transformadores do plano estratégico do UNFPA (2022-2025) em acabar com as mortes maternas evitáveis e com a Agenda 2030, que defende o acesso universal a cuidados de saúde maternos e neonatais de qualidade, com vista a reduzir o rácio de mortalidade materna para menos de 70 mortes maternas por cem mil nados vivos até 2030.

 

De acordo com o INASA 2018[L1] , o rácio de mortalidade materna na Guiné-Bissau foi estimado em 746 mortes maternas por 100.000 nados vivos, com grandes disparidades entre regiões. O rácio na região de Quinara foi estimado em 3.015 mortes maternas por 100.000 nados-vivos, quatro vezes mais elevado do que a média nacional. Uma das razões para este número alarmante na região de Quinara foi a falta de instalações técnicas significativas na região para cuidados obstétricos. 

 

Perante esta situação, o UNFPA decidiu realizar uma experiência-piloto através das numerosas diligências efectuadas para o funcionamento do bloco operatório do centro de saúde de Buba. Para o efeito, o UNFPA  i) reabilitou o bloco operatório, ii) recrutou três especialistas, nomeadamente um obstetra-ginecologista, um técnico de anestesia e de cuidados intensivos, e iii) recrutou uma enfermeira, iii) equipar o centro de saúde e o bloco operatório, iv) disponibilizar produtos de saúde reprodutiva, incluindo produtos que salvam vidas e contraceptivos. 

 

Com base nestes resultados encorajadores da iniciativa-piloto no Centro de Saúde de Buba, o UNFPA  e o Ministério da Saúde estão empenhados em aprofundar a sua colaboração e propõem-se desenvolver o que foi alcançado no Centro de Saúde de Buba e organizar o alargamento a duas outras regiões com as taxas de mortalidade materna mais elevadas do país, baixas taxas de prevalência de contraceptivos e as estatísticas mais baixas sobre género e direitos humanos, nomeadamente Gabu e Bafata, com 704 e 536 mortes maternas por 100.000 nados-vivos, respetivamente (Fonte INASA 2022).

                         

Objetivo e âmbito de aplicação

2.1. Objetivo geral

Garantir o funcionamento do bloco operatório do centro de saúde de Buba e dos hospitais regionais de Bafatá e de Gabú 24h/24 em anestesia e reanimação desde a data de recrutamento em 2024 até 31 de Dezembro de 2025, a fim de reduzir a mortalidade materna e neonatal.

 

2.2 Objectivos específicos

Garantir a segurança dos doentes e minimizar os riscos e complicações durante a cirurgia, seguindo os protocolos de segurança e as melhores práticas médicas. Manter protocolos rigorosos de esterilidade e assepsia para evitar infecções e garantir um ambiente operacional limpo. Coordenar com a equipa cirúrgica para assegurar uma comunicação eficaz e a coordenação dos cuidados prestados aos doentes. Capacitação de outros técnicos no domínio da obstetrícia, tanto no hospital regional onde colocados, bem como na rede CONU (Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência) da região.  Gerir adequadamente as situações de emergência no caso de complicações imprevistas ou emergências que possam surgirm bem como fazer uso das ferramentas de referenciação.  Utilizar técnicas cirúrgicas adequadas e eficazes e manter-se a par dos progressos médicos e tecnológicos para garantir intervenções de qualidade. Documentar os diferentes suportes de gestão dos dados relativos a cada doente, antes e depois das intervenções cirúrgicas, no que respeita às observações e aos resultados, a fim de assegurar uma rastreabilidade e um acompanhamento adequados. Supervisionar o pessoal para garantir a qualidade dos cuidados, a gestão dos equipamentos e a disponibilidade de produtos anestésicos e salva-vidas. Discutir com o DRS, o MINSAP e o UNFPA as dificuldades encontradas e as abordagens e soluções propostas; Redigir relatórios técnicos mensais, trimestrais, anuais e de fim de missão com recomendações adequadas e partilhá-los com as partes interessadas;

Âmbito do trabalho:

 

(Descrição dos serviços, actividades ou resultados)

O recrutamento será feito de acordo com os procedimentos do UNFPA e o consultor será baseado em Bissau com missões nas regiões de Quinara, Bafata e Gabu. Dos cinco médicos a recrutar, um será afetado ao centro de saúde de Buba para assistir a equipa existente e dois médicos serão afectados a cada um dos hospitais de Bafata e Gabu.

Tarefas do consultor

Avaliar o estado do paciente antes da cirurgia, explicar o procedimento, obter o consentimento informado e garantir que todos os testes pré-operatórios necessários serão realizados. Realizar intervenções cirúrgicas planejadas com precisão, utilizando técnicas apropriadas para caracterizar as condições médicas do paciente, incluindo cesarianas e outras urgências obstétricas. Aplique rigorosamente os protocolos de esterilização para prevenir infecções durante intervenções cirúrgicas. Identificar e gerir as complicações que podem surgir durante a intervenção, tomando as medidas apropriadas para garantir a segurança e o bem-estar do paciente. Avaliar o estado do paciente imediatamente após a cirurgia, gerir a dor e monitorizar os sinais vitais para detectar todas as complicações pós-operatórias. Gerir os médicos generalistas e outros membros do pessoal médico em formação de competências cirúrgicas e supervisionar seu trabalho para melhorar as capacidades da equipe. Supervisionar o pessoal para respeitar a oferta de cuidados de qualidade de acordo com os padrões e os procedimentos, bem como a avaliação da recuperação do paciente e a gestão de complicações possíveis para garantir uma recuperação e convalescença. Elaborou um plano de formação de pessoal local, tanto a nível do hospital regional como da rede CONU B na região, onde se espera que o médico realize missões regulares de supervisão e mentoria para assegurar e aumentar a qualidade. Realizar outras tarefas necessárias para assegurar os objetivos descritos, conforme necessário. Relatório de avaliação das necessidades dos centros de saúde de Gabu e Bafata. Duração e horário de trabalho :

A duração da missão será da data de recrutamento até 31 de dezembro de 2024. O plano de trabalho será elaborado pelos cinco médicos recrutados e validado pelo UNFPA e pelo Ministério da Saúde Pública.

 

Place where services are to be delivered:

Cinco médicos com experência em cirurgia obstétrica em obstetrícia e ginecologia serão recrutados como consultores e colocados nas três regiões do projeto: 1 em Buba, 2 em Bafata e 2 em Gabu. Além disso, cinco médicos de clínica geral serão identificados pelo DRS nestas três regiões (1 em Buba, 1 em Bafata e 1 em Gabu), com vista ao seu reforço das capacidades pelos médicos consultores.

 

Datas de entrega e forma como o trabalho será entregue (por exemplo, em formato eletrónico, em papel, etc.):

Espera-se que os cinco médicos consultores apresentem os seguintes resultados. 

Programa de formação da rede de CONU B na respetiva região e relatório das acções de formação realizadas. Lista dos equipamentos fornecidos e respetivo estado de funcionamento. Relatórios mensais, trimestrais e anuais e acompanhamento dos indicadores de saúde materna e neonatal. Relatório de avaliação final no termo da missão

Todos os relatórios serão submetidos ao UNFPA e à DGSMI do MINSAP[L2]  de acordo com os procedimentos do UNFPA e serão transmitidos eletronicamente. Se necessário poderão ser tiradas fotografias para documentar a missão 

Acompanhamento e controlo dos progressos, incluindo requisitos de informação

O acompanhamento será efectuado nas três regiões de saúde para prestar cuidados de qualidade e medir a implementação das intervenções e eliminar os estrangulamentos. Serão definidos e monitorizados indicadores-chave, tais como:

O número de mortes maternas por 100.000 nados-vivos. Taxas de cobertura dos cuidados pré-natais e pós-natais. Nível de satisfação dos beneficiários. Serão elaborados relatórios mensais, trimestrais e anuais para monitorizar os progressos e ajustar as intervenções, se necessário. Viagens previstas : Durante a missão, os médicos poderão deslocar-se entre Bissau e as suas regiões de trabalho de Quinara, Bafata e Gabu para eventuais missões. Outras informações pertinentes ou condições especiais, se for caso disso :

Os pagamentos e eventuais deslocações serão efectuados de acordo com as regras e procedimentos do UNFPA.

Os relatórios devem ser apresentados em português em formato eletrónico ao UNFPA e à DGSMI do Ministério da Saúde[L3]  Pública para permitir o pagamento do DSA e dos honorários.

Perfil do consultor Possuir uma licenciatura em medicina com competência em obstetrícia e ginecologia Competência em matéria de organização e gestão de maternidades e blocos operatórios; Experiência de formação no domínio da obstetrícia e da ginecologia; Experiência profissional de, pelo menos, 3 anos; Pelo menos 3 anos de experiência no terreno, nomeadamente na Guiné-Bissau Experiência comprovada na realização de cesarianas e outras operações ginecológicas de urgência.

 

Língua de trabalho A língua de trabalho será o português e o crioulo. O conhecimento de francês ou inglês é uma vantagem. Competências de base

Valores e princípios em conformidade com o mandato da ONU 

Capacidade de coordenar múltiplas tarefas e responsabilidades e de cumprir prazos.  Capacidade de trabalhar em equipa.  Capacidade de inovar e de estimular os membros da equipa.  Inteligência emocional, capacidade de negociação e de resolução de conflitos.  Exatidão e transparência na tomada de decisões.  Capacidade de raciocínio analítico e estratégico. 

 

Competências funcionais Capacidade de comunicar em crioulo guineense de Bissau e em português.  Domínio dos programas Microsoft Office.  Flexibilidade e capacidade de trabalhar sob pressão.  Forte capacidade de resolução de problemas e capacidade de analisar e sintetizar informações.  Fortes competências interpessoais e capacidade de trabalhar em equipas e contextos multiculturais. 

 

O UNFPA não cobra taxas de candidatura, processamento, formação, entrevista, exame ou outras taxas relacionadas com o processo de candidatura ou recrutamento. Os anúncios, cartas ou ofertas fraudulentas podem ser comunicados à Linha Direta contra a Fraude do UNFPA (http://www.unfpa.org/help/hotline.cfm).